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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 12:20

Indenização a consumidora que teve carteira furtada em interior de loja

Para a desembargadora, o constrangimento da consumidora foi muito maior pela falta de auxílio do gerente e dos funcionários do estabelecimento comercial, do que propriamente pelo furto
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 10:31

Condenação de motorista que atropelou pai e filha no acostamento de rodovia

"Não há que se falar em redução da indenização por danos morais, pois é inegável ser a morte de um filho, por si só, fato gerador de dano moral, ante o intenso sofrimento decorrente da perda do ente querido?, considerou a magistrada
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 18:53

Rapaz que quebrou dente ao morder clipe dentro de doce receberá R$ 12 mil

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 12:14

Unimed é obrigada a custear cirurgia de redução de estômago a conveniada

A técnica de enfermagem sofre de excesso de peso e, por conta disso, vem enfrentando sérios problemas de saúde, entre eles síndrome dos ovários e comprometimento dos músculos e cartilagens de ambos os joelhos
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 18:34

Candidato não é obrigado a ficar em casa aguardando convocação de concurso

O Tribunal de Justiça determinou que o candidato, aprovado em 6º lugar no Concurso Público para o cargo de engenheiro de vendas júnior na Companhia de Gás de Santa Catarina, seja novamente convocado para contratação.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 12:06

Passageiro da TAM indenizado após passar 2 dias com a mesma roupa no corpo

Ele teve sua bagagem extraviada pela companhia. A TAM alegava que o passageiro não teria feito seguro, tampouco relacionado os bens que trazia em sua mala
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 18:34

Revenda condenada por demorar 4 meses para entregar carro posto em oficina

A Dimas Comércio Automóveis LTDA, foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 15,8 mil
Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 17:39

Agredido em bar por PM receberá indenização por danos morais e materiais

A vítima afirmou que em razão das agrssões sofreu traumatismo craniano e paralisação parcial de um lado do corpo
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 14:46

Ludibriados por uma falsária, Estado e Bradesco indenizarão cidadã honesta

Em razão das dívidas contraídas pela estelionatária, a autora foi procurada em seu trabalho, recebeu diversos telefonemas de cobrança e teve seu nome inscrito em órgão de proteção ao crédito
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 14:13

Rapaz agrediu fisicamente a madrasta e terá de indenizá-la em R$ 5 mil

O acusado teria abordado, desferido socos em seu rosto e braços, agarrou-a pelos cabelos e esfregou seu rosto contra o chão
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 18:36

TJ confirma decisão que impede aposentado de acumular benefícios do INSS

O aposentado alegou que se aposentou em 1995 por tempo de contribuição, e afirmou que contraiu doença auditiva e problemas na coluna em decorrência do seu trabalho. assim, requereu a concessão de auxílio-acidente junto com o outro benefício
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 14:30

Homem que ficou paraplégico em acidente tem que receber seguro integral

?A jurisprudência, a par dessa circunstância, tem firmado que, qualquer que seja o grau da invalidez permanente, a vítima tem o direito a receber o valor de 40 salários-mínimos?, considerou o relator da matéria
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00

Ação de servidão perpétua de passagem de linha de transmissão com imissão liminar na posse.

Prova pericial.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 08:45

Vínculo de emprego: sorveteiro que trabalhava em revendedora da Kibon receberá da Unilever

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista, o que
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 07:03

Adesão a programa de parcelamento não gera extinção da execução

Julgando favoravelmente o recurso da União Federal, a 5a Turma do TRT-MG modificou a decisão de 1o
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 09:01

SDI-1: benefício previsto em norma coletiva é integrado ao contrato de trabalho

analisar recurso, havia negado benefício de ex-funcionários da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A, acordado em norma coletiva.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 14:05

Comissão aprova prisão após condenação em segunda instância

pena prevista na sentença mesmo se houver recurso especial ou extraordinário pendente de julgamento.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 17:53

Presidente do Tribunal de Contas do DF deve deixar o cargo de conselheira

Tribunal de Contas do Distrito Federal Anilcéia Machado terá de deixar o cargo. Provocado por um recurso
Array Publicado em 2010-04-15T14:43:00+00:00

STJ afasta multa imposta ao ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz

na gestão de Roriz. O governo entrou com recurso contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito

Exibindo resultado de 8881 até 8900 de um total de 56227

Para a desembargadora, o constrangimento da consumidora foi muito maior pela falta de auxílio do gerente e dos funcionários do estabelecimento comercial, do que propriamente pelo furto

"Não há que se falar em redução da indenização por danos morais, pois é inegável ser a morte de um filho, por si só, fato gerador de dano moral, ante o intenso sofrimento decorrente da perda do ente querido?, considerou a magistrada

A decisão foi unânime.

A técnica de enfermagem sofre de excesso de peso e, por conta disso, vem enfrentando sérios problemas de saúde, entre eles síndrome dos ovários e comprometimento dos músculos e cartilagens de ambos os joelhos

O Tribunal de Justiça determinou que o candidato, aprovado em 6º lugar no Concurso Público para o cargo de engenheiro de vendas júnior na Companhia de Gás de Santa Catarina, seja novamente convocado para contratação.

Ele teve sua bagagem extraviada pela companhia. A TAM alegava que o passageiro não teria feito seguro, tampouco relacionado os bens que trazia em sua mala

A Dimas Comércio Automóveis LTDA, foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 15,8 mil

A vítima afirmou que em razão das agrssões sofreu traumatismo craniano e paralisação parcial de um lado do corpo

Em razão das dívidas contraídas pela estelionatária, a autora foi procurada em seu trabalho, recebeu diversos telefonemas de cobrança e teve seu nome inscrito em órgão de proteção ao crédito

O acusado teria abordado, desferido socos em seu rosto e braços, agarrou-a pelos cabelos e esfregou seu rosto contra o chão

O aposentado alegou que se aposentou em 1995 por tempo de contribuição, e afirmou que contraiu doença auditiva e problemas na coluna em decorrência do seu trabalho. assim, requereu a concessão de auxílio-acidente junto com o outro benefício

?A jurisprudência, a par dessa circunstância, tem firmado que, qualquer que seja o grau da invalidez permanente, a vítima tem o direito a receber o valor de 40 salários-mínimos?, considerou o relator da matéria

Prova pericial.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista, o que

Julgando favoravelmente o recurso da União Federal, a 5a Turma do TRT-MG modificou a decisão de 1o

analisar recurso, havia negado benefício de ex-funcionários da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A, acordado em norma coletiva.

pena prevista na sentença mesmo se houver recurso especial ou extraordinário pendente de julgamento.

Tribunal de Contas do Distrito Federal Anilcéia Machado terá de deixar o cargo. Provocado por um recurso

na gestão de Roriz. O governo entrou com recurso contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito

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